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Carteira de Trabalho

Crise trabalhista do Coronavírus, quanto tempo posso ficar afastado?

As relações trabalhistas no Brasil estão mudando tanto por conta da reforma da previdência como pela crise trabalhista do Coronavírus. Apesar de ser uma situação totalmente nova em nosso país, empregadores e empregados terão de se adaptar à realidade.

Temos muitos empreendedores ou pessoas que atuam de forma totalmente remota que não serão diretamente afetados pelo estado de emergência, porém muitos trabalhadores que não têm possibilidade de fazer home office podem ter suas rotinas e empregos drasticamente alterados.

crise trabalhista

Quarentena e estado de emergência da Crise trabalhista do Coronavírus

Será que uma quarentena é, de fato, eficiente para conter uma pandemia que está se alastrando por todo o mundo? Especialistas de diversas áreas e principalmente da área de saúde estão pedindo que se restrinja o contato entre as pessoas.

Apesar de o novo Coronavírus não ter alta taxa de letalidade, o que se pretende é frear a propagação assim, decretando esse tipo de medida, se espera diminuir o contágio e os casos da doença que preocupa as autoridades mundiais.

Uma forma mais simples de evitar que o vírus se espalhe é pedir que a população fique em suas casas. Infelizmente nem todos podem se dar ao luxo de trabalhar de casa ou fazer home office no período de crise.

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Crise no trabalho? Crise trabalhista do Coronavírus

Como o nosso país já estava vivendo uma turbulência nas relações de emprego, é certa uma crise trabalhista do Coronavírus, pois muitas pessoas já estavam desempregadas ou trabalhando de forma informal muito antes de ser anunciada a pandemia pela OMS.

Portanto, é provável que trabalhadores formais (CLT) possam ter algum tipo de benefício por contribuírem com o INSS, como o auxílio-doença, que é pago a um funcionário quando este tem de se afastar por mais de 15 dias.

Trabalhadores com carteira assinada, seja por regime intermitente, aprendiz ou temporário recebem salário integral até 14 dias, após, recebem auxílio-doença.

Durante o estado de emergência ou quarentena, a lei determina que a falta ao trabalho é considerada justificada e que, portanto, a empresa deve arcar com o pagamento dos salários durante o período, mesmo que ele ultrapasse 15 dias.

Muitas empresas têm resistência em adotar o home office mas neste período, dependendo do tipo de trabalho é possível aderir. Por outro lado, antes de exigir que seu trabalho seja realizado remotamente, é sempre preferível um diálogo com a empresa.

Para profissionais liberais ou aqueles que não têm um empregador mas contribuem com a previdência, é possível acionar o INSS. Porém sobre o Coronavírus, não está claro se um cliente pagará o contratado no período em que ele estiver afastado.

Para que não haja um agravamento de crise trabalhista do Coronavírus, analise o contrato de trabalho assinado com a empresa.

Viagem no trabalho, devo ir?

No que diz respeito a CLT, o ambiente de trabalho deve ser salubre, ou que não ofereça risco ao funcionário. Porém, existem casos de profissionais da saúde que não recebem o equipamento adequado de proteção, prejudicando assim toda a população.

Trabalhadores que precisam viajar para áreas de contaminação podem se recusar a executar essa atividade por ser de alto risco. Especialistas recomendam que empresas evitem esse tipo de situação, pois além de prejudicar o funcionário favorece a propagação do vírus.

Em caso de serem de extrema importância, as viagens podem ser mantidas, porém deve se atentar a algumas de prevenção:

  • Verifique notícias sobre o país de destino, se existem muitos casos de infectados;
  • Evite viajar se você tem algum tipo de doença crônica (diabete, problema cardíaco ou respiratório);
  • Se possível, fique afastado de pessoas com tosse e espirrando durante a viagem;
  • Tenha o contato do seu empregador a mão, em caso de você se sentir mal;
  • Ao retornar de viagem, fique atento a possíveis sintomas de gripe nos próximos 14 dias.

Veja com o seu empregador se a viagem é extremamente necessária para não haver crise trabalhista do Coronavírus na empresa.

Sou servidor público, tenho direito a home office?

Alguns órgãos públicos já adotaram o trabalho remoto, por exemplo a CVM que regula e fiscaliza o mercado de capitais. Os atendimentos presenciais a investidores e ao público em geral estão suspensos, sendo feito somente por telefone ou pela internet.

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho assinou um ato que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus, indicando assim que pessoas classificadas no grupo de risco façam trabalho remoto, dependendo de declaração pessoal ou atestado médico.

O TST além de ampliar o home office, está adotando medidas preventivas para seus funcionários e o público em geral. Cartazes e banners estão sendo colocados nas áreas de maior circulação de pessoas contendo mais informação sobre prevenção ao vírus.

É inegável que a situação atual pode desencadear uma crise trabalhista do Coronavírus mas a transmissão deve ser contida rapidamente. Dessa forma, espera-se que o contágio diminua e o sistema de saúde brasileiro particular e privado, não entrem em colapso.

O mais importante é fazer sua parte em relação a não transmissão do vírus e praticar bons hábitos de higiene. Se é possível você ficar em casa, saia somente se estritamente necessário e evite ficar em pânico com esta situação.